A luta contra o marco temporal
Em mais uma tentiva de acabar com os direitos territoriais dos povos indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira audiência da Comissão Especial que irá debater a Lei 14.701, que validou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Na audiência, os indígenas foram minoria, como mostrou o site ((o)) eco. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) tinha seis representantes. Do outro lado, o Congresso Nacional indicou para o debate parlamentares que já se declararam a favor da tese, como os deputados Pedro Lupion (PP-PR) e Bia Kicis (PL-DF).
Nesta segunda-feira, às 9h, a Apib realiza uma reunião com todas as lideranças e organizações de base para avaliar a permanência na câmara de conciliação.
Promulgada em dezembro de 2023, a Lei 14.701 transformou em lei a tese do marco temporal, que defende que os povos indígenas só tenham direito a reivindicar determinada terra caso já estivessem nela quando a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.
Seca e fumaça na Amazônia
Este ano a seca está mais forte na Amazônia Legal e 531 municípios já sofrem com algum grau de seca, de acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), analisados pela InfoAmazonia. No primeiro semestre de 2024, 61 municípios enfrentaram a seca severa. No mesmo período do ano passado eram 39 cidades nesta classificação. Os estados do Amazonas, com 19 cidades, Mato Grosso, com 14, e Rondônia, com 10, são os mais atingidos.
Além disso, moradores da região relatam que o céu está encoberto de fumaça. No dia 02 de agosto, Porto Velho, capital de Rondônia, foi considerada a cidade com a pior qualidade do ar no Brasil. Imagens publicadas pelo G1 RO mostram a Porto Velho encoberta por uma "nuvem" de fumaça. No mesmo dia, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alertou a população do estado de Tocantins que umidade do ar poderia ficar abaixo dos 30%, podendo chegar até 12%.
Outro estado atingido pela fumaça é o Amazonas. Na última sexta-feira, 9 de agosto, os municípios de Manicoré, Humaitá, Lábrea e Tapauá tiveram a qualidade do ar classificadas como "muito ruim" ou "péssima" pelo Sistema de Vigilância Ambiental (Selva). A informação foi publicado pelo site A Crítica.
Neste domingo, 11 de agosto, a capital Manaus também foi tomada pela cor cinza. O site O Vocativo mostrou que, de acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2024, foram destinados apenas R$ 23 mil para o programa de controle do desmatamento, queimadas e monitoramento ambiental. A fumaça, que tem origem nos incêndios florestais, tem potencial de causar doenças crônicas e sintomas imediatos como a dor de cabeça e a tontura, além de agravar doenças respiratórias.
A pauta ambiental nas eleições
A Abaré está de olho no que os candidatos à prefeitura estão falando a respeito da pauta ambiental nas capitais da Amazônia! Acreditamos na importância de mostrar ao eleitor que esse é um tema válido e que precisa ser trabalhado nos planos municipais.
Por isso, através da Tipiti estaremos repercutindo as propostas ambientais de alguns dos candidatos à prefeitura nas capitais da Amazônia. Não deixe de conferir as nossas próximas edições!
[Extra]
Crimes ambientais na Amazônia forçam mulheres indígenas a migrar - AzMina
Vem ver
Novidade na Tipiti! Além da curadoria de notícias socioambientais, agora você tem acesso aqui a oportunidades voltadas para jornalistas e comunicadores.
A primeira delas é a Bolsa-Reportagem Vandré Fonseca de Jornalismo Ambiental, promovida pelo ((o)) eco de jornalismo ambiental. Universitários e recém-formados podem concorrer a bolsas de R$6.000,00 e ter o acompanhamento da equipe do veículo para a execução da reportagem. As reportagens serão publicadas no site do ((o)) eco e de seus parceiros de republicação.
Saiba mais:
Doe para Abaré!
A Abaré Escola de jornalismo é uma organização sem fins lucrativos e independente! Para continuar na luta contra a desinformação e no fortalecimento do jornalismo local, precisamos do seu apoio. Doe qualquer valor para a chave pix contato@abare.jor.br (Banco Cora SCD S.A). Aqui, seu gesto faz a diferença!
Esta edição da Tipiti teve a colaboração de Ariel Bentes e Jullie Pereira.