Amazônia vive duas secas históricas seguidas, em 2023 e 2024 Foto: Alex Pazuello-Secom
Frustração na COP29
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) terminou com a tentativa frustrada de alcançar um acordo de financiamento climático global. Em reportagem, a Agência Carta Amazônia conta que os países aprovaram a destinação de US$ 300 bilhões por ano até 2035 para financiar o enfrentamento às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. A estimativa era que esse número chegasse a US$ 1,3 trilhão.
“Além disso, o texto não coloca os países desenvolvidos como responsáveis (mas sim “na dianteira” dos esforços), não determina que esse financiamento deve ser público (o que pode diluir as fontes e responsabilidades) e abre espaço para que parte do aporte seja feito através de mecanismos de empréstimo (o que é visto como risco de endividamento pelos países em desenvolvimento)”, diz a reportagem.
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Esse foi o resultado que, agora, o Brasil vai precisar remediar na COP30, em Belém. O objetivo no próximo ano é fechar as novas metas climáticas de cada país, as chamadas NDC’s, ou Contribuições Nacionalmente Determinadas, que indicam os tetos de emissões de gases de efeito estufa.
A ideia era que, com o resultado da COP29, os países soubessem o quanto de recurso teriam disponíveis para atingir metas ambiciosas de redução de emissões. Com um valor tão inferior ao que se esperava é provável que as NDC’s não sejam suficientes para impedir a elevação de 1,5ºC.
Durante a COP29, a liderança do povo Munduruku, Alessandra Korap, fez um manifesto contra o projeto da Ferrogrão, ferrovia que deve ligar os estados do Mato Grosso e Pará. O Tapajós de Fato noticiou a fala de Alessandra, destacando os danos que uma estrada nessa extensão pode causar às terras indígenas da região.
"Só no Rio Tapajós, são 41 projetos de portos, 27 já em operação, sendo que apenas cinco estão licenciados. Pedimos respeito: parem com a Ferrogrão e todos os empreendimentos que destroem nossos rios e nossa cultura", disse a líder indígena.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) está solicitando do governo brasileiro uma co-presidência indígena para liderar a COP30. Os líderes pedem que o Brasil se comprometa com o fim da exploração de combustíveis fósseis.
A Amazônia Real conversou com Auricélia Arapiuns, do conselho deliberativo da Coiab. Ela fez críticas à política ambiental do Pará, estado sede da COP.
“Esperamos que não seja apenas um evento, mas um espaço de movimentos sociais e de manifestação popular, para o povo mostrar o que é a Amazônia e o que é o Pará. Um estado que atropela os direitos dos povos indígenas, que passa por cima de nós como um trator. Que fala bonito, que usa inclusive alguns parentes para ter legitimidade neste contexto”, afirmou Auricélia à Amazônia Real.
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Esta edição da Tipiti teve a colaboração de Jullie Pereira e Nicole Baracho.
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Thaís Desana quer criar espaços de acolhimento para a comunidade indígena e LGBTQIAPN+ em Manaus Foto: Nicoly Ambrosio/ Abaré
Por Nicoly Ambrosio, especial para a Tipiti
Um dia de calor, como muitos outros em Manaus nesta época, define a paisagem turva de sol quente na Rua Bernardo Ramos. Um pedaço da história do começo da colonização européia na região, essa é considerada uma das ruas mais antigas do Centro. O motivo de eu estar ali foi a ativista e artista indígena Thaís Desana, figura com importante voz na luta em defesa dos jovens indígenas LGBTQIAPN+ e periféricos.
Thaís me convidou para encontrá-la num espaço de cura e acolhimento na sua rotina, o Bahserikowi – Centro de Medicina Indígena da Amazônia, onde os Kumuã, anciãos indígenas conhecedores da medicina da floresta, disponibilizam tratamentos tradicionais de saúde e proteção. O centro é comandado por pajés das etnias Desana, Tuyuka e Tukano. Ela me explica como os especialistas dominam as práticas milenares de cuidado dos povos do Alto Rio Negro, a exemplo do Bahsese, que significa “benzimento”, na língua Tukano.
Thaís sabe disso porque seu mundo é permeado por esses conhecimentos tradicionais. Seu pai, Durvalino Moura Fernandes, da etnia Desana, é Kumu (singular de Kumuã). O pai e a mãe, Judith Fernandes, cujo nome de benzimento em Tukano é Yuhsio, são suas principais inspirações. A mãe é como se fosse uma assistente para os atendimentos de Bahsese que Durvalino faz. Professores e lideranças de comunidades indígenas, são conhecidos por serem figuras que contam histórias. A lembrança de afeto vinda deles é forte. “Eu sempre fui muito apegada aos dois, foram as minhas primeiras figuras que representam o que a gente fala hoje sobre a resistência e sobre o lutar”.
Thaís tem 25 anos, nasceu e foi criada no Distrito de Pari-Cachoeira, que faz parte do município de São Gabriel da Cachoeira, no rio Tiquié, fronteira com a Colômbia, na Terra Indígena Alto Rio Negro. Do povo Umuri Mahsã, “Gente do Universo”, como se autodenominam os indígenas Desana, Thaís é originária do grupo de descendência Wari Dihputiro Põrã, os “Filhos de Cabeça Chata”, de acordo com sua cultura.
Da infância vivida com seus pais e oito irmãos, lembra-se de brincar na roça e acompanhar os mais velhos quando eles iam fazer farinha, plantar e colher, coisas do cotidiano. “Lembro de dormirmos juntos no meio da roça, acordar, se alimentar, tomar banho no rio e fazer diversas atividades coletivas, sempre ouvindo os mais velhos e os seus conselhos. Todo mundo junto no mesmo espaço”.
Hoje, mora em Manaus, mas nunca se esqueceu de como é viver no segundo território mais indígena do Brasil. São 23 etnias e povos diversos vivendo na região. Essa diversidade cultural ajudou Thais a sofrer menos com a adaptação na capital amazonense.
“Vivenciar essa cultura mais do que falar sobre ela acaba fazendo com que a gente crie laços mais fortes com os nossos mais velhos também, e faz com que a gente tenha um espírito de liderança também. A gente sabe como lidar com a diversidade. Em São Gabriel da Cachoeira, a gente constantemente vive com pessoas de diferentes povos em todos os espaços, seja na escola ou fora dessas instituições. Eu tenho esse senso de pluralidade”, ressalta.
Na cidade de Manaus, a jovem fincou seu rumo aos 17 anos e percorreu um longo caminho de reencontro com sua identidade ancestral. Como muitos outros, queria estudar. Quando morava em São Gabriel da Cachoeira, não fazia parte do movimento indígena, mas percebia os impactos e dificuldades de ser jovem e indígena.
Thaís Desana nasceu na Terra Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas Foto: Nicoly Ambrosio/ Abaré
“A construção ocidental que é levada para as comunidades e territórios indígenas, principalmente na educação, acaba fazendo com que a juventude e as crianças percam a noção da grandiosidade de ter uma cultura, uma língua e um povo. Essa imposição externa faz com que tirem isso de nós muito cedo, nos levando a sentir vergonha de ser indígena, de falar nossa língua, de pertencer à nossa cultura”.
Já estabelecida, libertar-se das amarras de uma educação ocidental foi o desafio que ela enfrentou para fazer o resgate de si mesma, de tudo o que viveu e que a transformou em uma jovem mulher indígena. “Isso se torna uma luta muito individual e pessoal”, pontuou.
O processo da retomada de si foi o primeiro passo na construção do espaço coletivo que ela buscava. “Precisamos falar de indígena para indígena. Quando entrei no ativismo e militância aqui em Manaus, foi através da luta pelas vozes da juventude indígena”.
A solidão e o ser indígena
Do movimento de se entender como indígena no contexto urbano, nasceu o coletivo Miriã Mahsã de Indígenas LGBTQIA+, idealizado em 2021 por ela e pelo comunicador e jornalista Pedro Tukano, seu amigo de longa data. O grupo contesta o duplo preconceito direcionado a pessoas indígenas, que não se encaixam em conceitos heteronormativos. São essas trocas de vivências e diálogos que nutriram a vida ativista de Thaís Desana.
O processo de se perceber como uma pessoa LGBTQIAPN+ dentro de um contexto que já não é o seu, em um espaço que não é sua casa ou sua comunidade, gera solidão. Thaís esperava encontrar em Manaus uma comunidade acolhedora, pessoas que pudessem entender sua vida, vivência e trajetória.
“Saindo de São Gabriel da Cachoeira, eu cheguei em Manaus com uma expectativa de encontrar uma diversidade real, uma comunidade acolhedora, pessoas que iriam entender a minha vida, a minha vivência. E aí, me deparei com uma comunidade que é quase que totalmente desunida. Eles geralmente não estão preparados para lidar com a diversidade indígena e com as percepções do que seria uma identidade indígena, uma identidade negra, uma homessexualidade indígena. É muito centrado em uma política branca", reflete.
A falta de acolhimento na cidade fez com que a ativista se afastasse dos movimentos LGBTQIAPN+ urbanos, que não reconhecem plenamente a realidade de indígenas, negros, e pessoas que vivem nas periferias. O afastamento é reflexo da falta de conhecimento sobre a realidade dos jovens indígenas dentro e fora dos territórios. "Não conseguem imaginar uma pessoa indígena LGBT morando na cidade e enfrentando violências e apagamentos diários”.
O impacto do isolamento na vida desses jovens leva a desacreditarem que suas vidas podem melhorar ou que há real interesse em integrá-los nas agendas de políticas públicas. Para tirar esses jovens indígenas do isolamento e criar um ninho de conforto, é por isso que o Miriã Mahsã surgiu. Também é importante destacar a ação de politizar outros jovens sobre as demandas dos povos indígenas, para que incidam em seus próprios coletivos e lutas. "Nosso objetivo principal era acolher os jovens que, como nós, saíram de suas comunidades e se sentiram sozinhos em um ambiente desconhecido”.
Em dezembro do ano passado, o Miriã Mahsã realizou a primeira ballroom indígena feita na Amazônia, chamada de Espíritos Ancestrais, numa noite de dança, desfiles, aplausos e muita beleza. Sempre unidos, esses jovens trilham seus próprios caminhos e lutas paralelas, em coletividades que dialogam diretamente com suas realidades.
Thaís Desana no corredor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), onde faz mestrado em Antropologia Social Foto: Nicoly Ambrosio/ Abaré
Campos de estudo
Durante o segundo dia acompanhando a rotina de Thaís, a encontrei no intervalo de uma das suas aulas no mestrado de Antropologia Social, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Lá, Thaís me conta que, apesar de ser uma celebração o fato de uma jovem mulher indígena como ela ocupar o espaço acadêmico, os desafios de permanecer naquele lugar são imensos.
A universidade é uma instituição historicamente branca e isso se reflete não apenas na composição do corpo docente, mas também nas atitudes e nas expectativas das pessoas em relação a sua existência enquanto pessoa indígena.
“Estar nesse espaço como uma pessoa indígena LGBT implica enfrentar uma estrutura que, muitas vezes, não acolhe, mas romantiza ou desvaloriza nossas vivências. Muitas vezes, os professores acreditam que já sabem tudo sobre a realidade indígena e tentam me ensinar sobre minha própria identidade”.
Por estar envolvida com movimentos ativistas e coletivos fora da universidade, Thaís também teve que lutar para conciliar essas agendas com as exigências acadêmicas. Para continuar com sua pesquisa, que aborda questões de identidade de gênero e sexualidade entre povos indígenas, com um foco particular no corpo, enfrentou os professores que frequentemente não entendem o motivo dela continuar no ativismo.
A jovem liderança bate o pé e não volta atrás na sua decisão de estar ativa nos espaços que a conectam com sua comunidade, e que também lhe dão forças para continuar em seu caminho de luta. “Não posso abandonar esses movimentos, pois eles também fazem parte da minha pesquisa, que trata de gênero e sexualidade entre povos indígenas”.
Mesmo assim, Thaís quer continuar sua pesquisa, porque entende que a sua presença nesses espaços é importante não só para ela, mas para outras pessoas indígenas que virão.“A luta é constante, tanto dentro quanto fora da academia. Tento politizar as pessoas ao meu redor, seja no coletivo ou em outras frentes, para que possamos criar uma rede de apoio e empoderamento. O trabalho é lento e cheio de obstáculos, mas é fundamental para garantir que nossa presença e nossas vozes sejam ouvidas em todos os espaços”.
Depois, nos encontramos em outro campo de estudo. Em uma região de periferia no Centro da cidade, há um refúgio para os mais jovens, como nós. À noite, a Praça Desembargador Paulo Jacob é ocupada por umas dezenas de bares, mesas para beber e jogar conversa fora.
O local desempenha um papel importante tanto na vida de Thaís como jovem ativista em Manaus, quanto na sua pesquisa acadêmica. O BK, como apelidamos a região, é onde ela se encontra com outras pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ e indígenas, muitas delas estudantes e jovens trabalhadores.
No BK, eles podem conversar, se expressar e construir diálogos que vão além de questões pessoais. É espaço de convivência e trocas que resultam até mesmo no avanço em aspectos cruciais da pesquisa de Thaís. Ela me confidencia, rodeada por seus amores e amigos, que realiza entrevistas informais e observações sobre as vivências compartilhadas ali.
Pesquisadora realiza autoetnografia que explora as concepções de corpo, identidade, gênero e sexualidade Foto: Nicoly Ambrosio/ Abaré
São as pessoas que movem seu trabalho. A jovem ativista destaca a importância desse afeto como uma "tecnologia" própria da comunidade, capaz de criar laços e fortalecer os coletivos. Essa união afetiva, segundo ela, é o que mantém viva a luta por direitos e reconhecimento, enquanto jovens indígenas e LGBTQIAPN+ continuam resistindo e ocupando espaços.
“Essas construções de diálogos vão desde conversas sobre a nossa vida pessoal enquanto indivíduos, mas também sobre o nosso trabalho, sobre o nosso estudo, sobre as nossas angústias, sobre os nossos próximos passos também. Acaba sendo essa ponte. À noite, a gente tem um tempo para vir para cá, um lugar que a gente conhece, que tem pessoas parecidas com a gente e nos sentimos seguros. A gente vem aqui, conversa e transforma no nosso espaço também. A gente percebe também qual é o público que aparece aqui, que é LGBT, jovem, pessoas racializadas e de periferias”.
Tecnologia dos afetos
A pesquisa antropológica de Thaís reflete principalmente sobre o corpo indígena e suas possibilidades. O corpo é central para compreender como os povos indígenas falam sobre seus afetos, sexualidade e identidades. Thaís não sabia como expressar essas ideias em palavras. Sabia o que queria escrever, mas tinha dificuldades em colocar isso no papel.
Foram as aulas de figuras importantes e as obras relevantes escritas e ilustradas por professores indígenas, como o escritor e antropólogo Jaime Diakara Desana, que lhe deram um novo direcionamento. A partir dali, pintaria seus pensamentos.
“Lembrei de uma habilidade que tenho: o desenho. Levei essa ideia para minha orientadora e expliquei que não queria apenas escrever meu trabalho, mas também desenhar e pintar. Desde então, meu trabalho se transformou em uma combinação de escrita e expressão visual, com desenhos e pinturas que dialogam com minha pesquisa e com as vozes do meu coletivo, de minha família e as minhas próprias”.
O trabalho se trata de uma autoetnografia que reflete a trajetória de Thaís e explora as concepções de corpo, identidade, gênero e sexualidade. A arte tem sido uma ferramenta crucial para expressar essas ideias, especialmente porque, historicamente, os antepassados não registravam conhecimento pela escrita, mas por meio da oralidade, dos desenhos e dos cantos. “Incorporar esses elementos no meu trabalho é uma forma de me conectar com a tradição dos meus ancestrais e com a realidade vivida por mim e pelas pessoas ao meu redor”.
O processo de pesquisa com pinturas a aproximou de outros artistas indígenas, que têm um olhar semelhante ao dela sobre as questões da arte e do corpo, “as trocas com eles têm enriquecido meu processo”. O interesse das pessoas em participar do trabalho reforçou a convicção de Thaís de que o que ela está fazendo tem um propósito significativo.
“Quero que meu trabalho vá além dos arquivos de uma biblioteca e chegue às pessoas, que possam ler, criticar, acrescentar e se identificar com o que escrevi e criei. É importante que sejamos nós a contar nossas histórias, sem que elas sejam narradas por pessoas brancas ou por aqueles que não compartilham das nossas vivências”.
A pesquisa é coletiva, pois as pessoas que fazem parte dela são próximas de Thaís: amigos, colegas de trabalho, membros do coletivo e família. Estão juntos falando sobre as suas vidas, seus corpos e identidades, como uma forma de arte.
“Temos existido há muito tempo, compartilhando os mesmos espaços, rios e terras, e é hora de reconhecermos que nossa luta não é paralela, mas faz parte desse mundo”
Ela acredita que o coletivo se fortalece por meio daquilo que chama de "tecnologia do afeto". A ampliação do campo de afeto com outras pessoas indígenas LGBQTIAPN+ permitiu que esse movimento se engrandecesse e se tornasse algo muito maior. É o conversar, abraçar, se relacionar, amar. “São tecnologias nossas que a gente não percebeu, mas que a gente acabou criando dentro dessa nossa realidade. O afeto é a nossa força, e é isso que nos mantém firmes”.
Thaís Desana é artista, pesquisadora e fundadora do coletivo Miriã Mahsã Foto: Nicoly Ambrosio/ Abaré
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Esta edição da Tipiti teve a colaboração de Jullie Pereira e Nicoly Ambrósio
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Nesta edição, a Tipiti traz mais um conteúdo especial, dessa vez assinado por Gave Cabral, que analisa as perspectivas gerais da situação dos igarapés de Manaus. Esses recursos hídricos que um dia foram limpos e acessíveis para banhos, mas que passam por um verdadeiro assassinato cotidiano, com um sangue que não é vermelho, mas caracterizado pelo lixo.
Limpeza e manutenção dos igarapés é responsabilidade da prefeitura de Manaus (Foto: Semcom/Divulgação)
Por Gave Cabral, especial para a Tipiti
A história de Manaus se confunde com a história de ocupação de seus igarapés. Em todas as zonas da cidade, por onde quer que se passe, os braços d’água fazem parte da paisagem. Edificada sobre o aquífero Alter do Chão, a capital do Amazonas abriga cinco microbacias hidrográficas: Educandos, São Raimundo, Puraquequara, Tarumã Açu e Tarumã Mirim, formadas por 166 igarapés, segundo mapeamento do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da prefeitura de Manaus.
Na maioria dos igarapés, no entanto, as águas não são mais cristalinas. O que antes era espaço de lazer e pesca se tornou local de descarte de lixo, esgoto e poluentes químicos.
Na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o grupo de pesquisa ‘Química Aplicada à Tecnologia’, há oito anos é responsável pelo monitoramento regular das cinco microbacias hidrográficas em 55 pontos georreferenciados da capital. Os dados ajudam a analisar a qualidade da água ao longo dos igarapés monitorados.
Pelas análises dos pesquisadores é possível dizer que as microbacias mais degradadas são justamente as que passam pela área urbana: São Raimundo e Educandos, contaminadas pelo despejo de esgoto e rejeitos químicos e biológicos. Nelas, estão localizados alguns dos braços d’água mais conhecidos da capital amazonense, como o Igarapé do Gigante, nas zonas centro-oeste e oeste, Mindú, na zona centro-sul, Quarenta, na zona sul, Franco, na zona oeste, Mestre Chico, na zona centro-sul, e Cachoeira Grande, na zona oeste, todos com pontos de poluição visíveis em seus cursos.
Apesar da importância deles para os manauaras, os investimentos públicos na limpeza, saneamento e conservação não cresceram nos últimos anos. Segundo dados de gestão financeira disponíveis no portal da transparência da prefeitura, foram destinados R$ 51,4 milhões de reais à manutenção dos igarapés, em 2023. Isso é quase o mesmo valor que foi destinado oito anos antes, quando o município gastou R$ 52,6 milhões, em 2015. Já para o ano de 2024, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), que apresenta a programação dos gastos municipais durante todo o ano, está previsto um investimento de R$ 34,6 milhões, que ainda não foi completamente executado. O valor é 32% menor em relação ao ano anterior.
Os valores são referentes às despesas liquidadas — quando há confirmação dos serviços prestados — pelas secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf) e de Limpeza Urbana (Semulsp), responsáveis pelos serviços.Sob a tutela da Seminf ficam as obras de saneamento, ou seja, a conservação e manutenção do leito e canais dos cursos d’água naturais, enquanto a Semulsp é a responsável pelaretirada de lixos sólidos, com ações continuadas de despoluição.
Pela série histórica disponível no portal da transparência, os gastos públicos da prefeitura com os igarapés oscilou nos últimos anos. Em 2016, o orçamento total liquidado caiu de R$ 52,6 milhões para R$ 11,7 milhões, um desfalque de 77%. O valor destinado à limpeza e ao saneamento dos cursos d’água foi se recompondo até chegar em R$ 29,1 milhões, em 2019.
Em 2020, primeiro ano da pandemia da Covid-19, o montante liquidado registrou nova queda, desta vez para R$ 12,9 milhões. O orçamento dos igarapés voltou a crescer em 2021, mas caiu novamente em 2022. Apenas em 2023 o valor investido pela gestão municipal voltou ao patamar de 2015, totalizando R$ 51,4 milhões. Não há dados públicos suficientes para traçar uma série histórica anterior a 2015.
A sobrevivência dos que lutam
Por outro lado, ainda existem microbacias com níveis aceitáveis de qualidade de água, é o caso das bacias do Puraquequara, Tarumã Açu e Tarumã Mirim, que se concentram na zona rural da cidade. Em meio a um cenário desfavorável, o igarapé Água Branca, na zona centro-oeste, desponta como um dos últimos trechos de água limpos na área urbana. Localizado em uma Área de Proteção Permanente (APP), ele faz parte da bacia do Tarumã Açu e sofre com forte pressão do desmatamento e da especulação imobiliária. Por isso, mobiliza um grupo de pessoas em defesa de sua preservação.
O jornalista Jó Fernandes Farah preside a organização Mata Viva, que monitora e denuncia crimes ambientais na região do Água Branca. Ele atribui à conservação da área de floresta no entorno como uma das principais razões pelas quais o igarapé permanece limpo atualmente. “Um igarapé sem floresta de margem está condenado”, sentencia.
Segundo ele, o Água Branca produz 4 bilhões de litros de água por ano para a microbacia do Tarumã Açu, além de ser lar para mamíferos ameaçados como o sauim de coleira e o tamanduaí. “Mas o avanço da cidade sobre as florestas de APP do Água Branca é inexorável, ele continua acontecendo”, lamenta.
Farah destaca a comunicação pelas plataformas digitais como uma aliada para a mobilização popular em defesa dos braços d’água. “Existe um monitoramento da sociedade civil feito nas redes sociais. É lá que denunciamos as agressões [contra os igarapés] e a pressão vem para que aquela coisa seja estancada”, reforça.
Desde janeiro deste ano, a prefeitura de Manaus passou a instalar ecobarreiras, estruturas flutuantes que permitem o bloqueio do escoamento dos resíduos, em cursos d’água da capital. Hoje, cinco estruturas já estão em funcionamento — nos igarapés Beira-Rio, no bairro Coroado; Mindu, no Parque 10; Franco, na Compensa; Franceses e Sapolândia, na Alvorada —, mas a meta da gestão municipal é chegar a 33 ecobarreiras nos próximos anos.
As ações fazem parte do programa ‘Anjos da Floresta’, lançado em outubro de 2023 com o objetivo de despoluir e restaurar as bacias dos igarapés da cidade, incluindo suas nascentes, no prazo de 10 a 15 anos, através de parcerias com organizações públicas e privadas.
“É um projeto que visa recuperar os ecossistemas ambientais de Manaus, que ao longo do tempo foram degradados. Nós temos mais de cem igarapés na cidade, a gente não tem como fazer todos ao mesmo tempo. Então, à medida que for dando certo, pretendemos levar a outros igarapés de Manaus”, explica José Arnaldo Grijó, presidente do Conselho Municipal de Gestão Estratégica.
Igarapés podem voltar à vida
Em seminário realizado em março deste ano pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o professor Sérgio Roberto Bringel, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), sustentou que a revitalização dos igarapés passa pela universalização do saneamento na capital. “A cada dólar investido em saneamento, o poder público economiza sete dólares em saúde pública. Uma cidade sem tratamento de esgoto é uma cidade assassina”, desafia.
Ativistas e movimentos lutam para manter o Igarapé Água Branca limpo, em Manaus (Foto: Juliana Pesqueira/ Amazônia Real)
A universalização do esgoto em Manaus, no entanto, parece distante. Em 2024, a capital do Amazonas caiu três posições no Ranking do Saneamento, divulgado anualmente pelo Instituto Trata Brasil. Hoje, a cidade se encontra na 86ª colocação entre os 100 municípios mais populosos do país, com apenas 26,1% da população atendida com coleta de esgoto e 21,8% com tratamento de esgoto.
Segundo a concessionária de saneamento da capital, atualmente, 600 mil pessoas contam com o serviço de tratamento de esgoto disponível em Manaus, com a meta de universalizar o acesso até o ano de 2033, quando a empresa prevê que o saneamento chegue a mais de 90% da população, atendendo ao Plano Nacional de Saneamento Básico.
A universalização do saneamento, nesse contexto, contribuiria não apenas para a diminuição de resíduos sólidos, mas também para redução do esgoto descartado em rios e igarapés, o que pode melhorar os índices de qualidade da água nas microbacias que cortam a grande Manaus e reduzir as contaminações por doenças de veiculação hídrica, como diarreia e hepatite A.
O gerente de recursos hídricos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Daniel Borges Nava, acredita que é possível revitalizar os igarapés que cortam a capital. “Nós tornamos os nossos igarapés esgotos a céu aberto, mas é possível mudar isso a partir de um novo posicionamento da nossa sociedade, que se incorpora a uma cidadania pelas águas”, defende
Nava, que também é doutor em Ciências Ambientais e Sustentabilidade pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), defende que um processo de recuperação das microbacias hidrográficas de Manaus só será efetivo se for resultado do esforço conjunto entre os órgãos públicos e a sociedade civil, o que ele chama de governança em rede.
“O sistema público não consegue sozinho abocanhar todos os desafios de uma recuperação dos igarapés, mas juntamente com os movimentos sociais que estão ali militando diretamente na recuperação nós conseguimos efetivamente transformar a realidade que nós temos como desafio”, completa.
No mesmo sentido, o professor Sergio Duvoisin Junior aposta em ações de educação ambiental. “Conscientizar a população de que cada pessoa tem uma participação efetiva na qualidade do corpo hídrico é fundamental. As pessoas têm que perceber que os seus atos é que causam a degradação do corpo hídrico e isso vai desde o descarte correto do lixo até os costumes diários como uso de detergente em excesso ao lavar louça ou o uso consciente da água”, ressalta.
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Esta edição da Tipiti teve a colaboração de Jullie Pereira e Gave Cabral.
A partir desta semana a Tipiti traz um série de conteúdos socioambientais que foge do formato de curadoria que estamos acostumados e traz textos especiais feitos exclusivamente por jornalistas amazônidas. Nesta primeira reportagem, quem assina é Wérica Lima, repórter especializada em meio ambiente e clima.
Queimadas provocam fumaça capaz de percorrer quilômetros de distância (Foto: Marizilda Cruppe/ Greenpeace)
Por Wérica Lima, especial para a Tipiti
Fumaça, fogo, seca e baixa umidade consolidam o cenário de drama e caos no Amazonas. A capital Manaus está com a qualidade do ar piorando drasticamente, ultrapassando em até três vezes o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), conforme aponta o relatório do World Air Quality. Isso é resultado das queimadas no estado. Neste ano, entre janeiro e setembro, o Amazonas já registrou 17,1 mil focos de queimadas. No ano passado, no mesmo período, foram 11,1 mil, ou seja, houve um aumento de 53%, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
No ranking de queimadas do país, o Amazonas está em terceiro lugar, com 15% de todas as queimadas da Amazônia Legal, ficando atrás do Pará, com 24% (27,1 mil) e do Mato Grosso, com 30% (34,3 mil). Segundo o cientista Carlos Durigan, o Amazonas enfrenta um cenário generalizado de queimadas.
“Tradicionalmente temos uma maior concentração de queimadas na região do sul do estado, onde há grande expansão de atividades agropecuárias e ocupação desordenada de terras ao longo das estradas. No entanto, nos últimos anos, há também um crescente no registro de aumento de queimadas nos municípios da região metropolitana e esta tendência vem se mantendo também este ano, com riscos de incêndios, por conta do avanço de ocupação de áreas antes florestadas no processo de expansão de ocupação desordenada”, afirma o pesquisador.
Dentre os municípios metropolitanos de Manaus, até 03 de setembro, Autazes encontrava-se em 13º, Itacoatiara em 20º e Careiro em 28º lugar. As queimadas nestas localidades estão crescendo a cada ano. Em Autazes, os focos saltaram de 273, em 2019, para 881, em 2023. No mesmo período, Careiro saiu de 88 para 337 e Itacoatiara de 195 focos para 416.
Nota-se, ao analisar os dados, uma divisão do fogo “equilibrada”. Retirando os municípios do Sul do Amazonas com os maiores índices de queimadas, as demais cidades possuem uma diferença de porcentagem muito baixa entre os focos de calor, o que indica o cenário de fogo generalizado. “Com o cenário atual, a tendência é a perpetuação de um modelo de uso da terra insustentável que além de gerar mais degradação e mais emissões, reduz ainda a qualidade de vida de quem vive nestes municípios”, diz o pesquisador Carlos Durigan.
De acordo com Durigan, o manejo do uso do solo e a forma como ele é feito nos municípios do Amazonas, resultam em um “desenvolvimento” que não leva em consideração os reais impactos de uma expansão sem planejamento. “Estes municípios apresentam uma forte tendência de transformação do uso do solo tanto em áreas urbanas quanto rurais, e esta está associada ao aumento da população e também maior investimento em infraestrutura que tem possibilitado uma expansão da ocupação de seus territórios”, ressalta Carlos Durigan.
Para entender o que leva ao crescimento e expansão do fogo, a Abaré analisou como o desmatamento pode estar relacionado às queimadas em Autazes, o município metropolitano que fica no topo da lista.
Conforme o Mapbiomas, Autazes ocupa o décimo lugar do ranking de municípios que mais desmatam no Amazonas. O ano de maior desmatamento nos últimos cinco anos foi em 2021, quando o número de queimadas ainda era quatro vezes menor que o atual. A partir de 2022, a quantidade de desmatamento começa a cair e a de focos a subir, o que indica uma possível queima de áreas desmatadas anteriormente. Segundo registro histórico do Inpe, de 1987 a 2020, Autazes já havia desmatado 73 mil hectares de terra, destes, 13 mil ocorreram nos últimos cinco anos.
Já com relação ao fogo, os números foram fora do normal em 2023: O município queimou 55 mil hectares, quase oito vezes mais que a média histórica de 7 mil hectares por ano, muito acima do recorde anterior que era 29 mil hectares e aconteceu em 2015, época em que a região também enfrentou o fenômeno climático El Niño. Outro número que mostra-se crescente é a pastagem, que até 2022 acumulava 77 mil hectares de terra.
Para Carlos Durigan, de fato o El Niño e o aquecimento anormal do Atlântico contribuíram para números acima do normal em Autazes e outras regiões, intensificados pelo aquecimento global e um cenário de mudança do clima. “Este cenário mais seco, sob pressão de uso e ocupação, tem a meu ver levado a este aumento expressivo das queimadas ao longo de toda a região”, diz.
Até 2023, Autazes já havia queimado 2.741,81 km² queimados, que corresponde a aproximadamente 36,1% de toda sua área territorial de 7.599 km². As frentes onde o desmatamento e queimadas se intensificam, segundo Durigan, são em regiões associadas à abertura e melhorias de acesso por estradas e expansão da ocupação do território e transformação do uso do solo. Ele afirma que o Amazonas tem várias frentes históricas de ocupação intensificadas simultaneamente relacionadas a abertura e consolidação de eixos rodoviários e inúmeros ramais.
Ane Alencar, pesquisadora e diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), aponta que além do uso do fogo sem cautela, a região possui um grande potencial de queima. “Eu diria que o fato do Amazonas estar subindo no ranking de estados com maior taxa de desmatamento, ocupando o terceiro hoje, de acordo com os dados Deter, fala muito sobre a relação do desmatamento com fogo, então um dos fatores é esse, é que ele sendo o terceiro estado com maior área desmatada, ele tem aí um potencial muito alto também do uso do fogo. E o pior é que essas áreas desmatadas são prioritariamente tem uma porção grande em terras públicas”, explica Alencar.
O amanhecer nas cidades amazônicas mistura o cinza com o vermelho, por causa da fumaça (Foto: Valter Calheiros/Arquivo pessoal)
Menos tempo, mais queima
A concentração de focos em 2023 mostra que há uma tendência de que o fogo se concentre mais em um curto período de tempo. A exemplo, o BD queimadas do Inpe ilustra que 97,3% (19.601) dos focos de queimada registrados em 2023 no Amazonas aconteceram entre julho e novembro. Os demais meses registraram apenas 535 focos, o que representa 2,6%. Neste ano, a nível estadual, dos 10.291 focos registrados, cerca de 94% (9.625) deles ocorreram em menos de dois meses, entre julho e agosto.
Apesar de ser uma região urbana e ter baixo índice de focos de calor comparados a outros municípios do Amazonas, Manaus está com aumento gradativo de queimadas e incêndios desde 2019. Nos últimos cinco anos, os focos saíram de 32 para 79 focos em 2023, um aumento de 147%. Em 2024, a cidade registrou até o início de setembro 23 focos.
“A tendência dos últimos anos tem sido de aumento da degradação, do desmatamento e das queimadas na região metropolitana de Manaus e isto deveria ser sim um motivo de grande preocupação, pois evidencia a falta de controle da gestão pública sobre processos que envolvem a expansão urbana e intensificação de atividades rurais, ambas frentes deveriam acontecer com uma gestão mais responsável, tanto pública quanto privada, a partir dos parâmetros legais e normativos vigentes”, alerta Carlos Durigan.
Os incêndios florestais acontecem, na maioria dos casos, quando o fogo toma uma proporção muito maior e descontrolada por falta do manejo adequado do fogo, conforme a pesquisadora Ane Alencar. De acordo com ela, o primeiro passo é tentar reduzir o máximo a necessidade do uso do fogo, seguido de controlar quando ele precisa ser usado e com muita prevenção, caso ele venha sair do controle, se faça uso de todo um preparo antecipado e planejado para combater o fogo entre as instituições, brigadas, corpo de bombeiros e demais órgãos ambientais.
“Quando é uma catástrofe assim e o fogo sai muito do controle, todas essas instituições têm que andar juntas, coordenadas pela defesa civil. Precisa estar bem articulado e funcionando e pronto para acontecer, só que a gente precisa evitar o máximo que isso aconteça, então evitar o máximo significa reduzir as fontes de ignição e reduzir as fontes de ignição significa realmente não só uma campanha de prevenção dizer olha é muito seco, mas também apontar que tem um comando, controle forte, tem uma governança sobre o fogo”, diz.
Alencar ressalta que o ar respirado na capital e nos municípios está cada vez mais tóxico, o que preocupa pela falta de monitoramento e registro de doenças e problemas respiratórios.
“É importante que mais pesquisas sejam feitas nessa dimensão para a gente conseguir entender o impacto a curto, médio e longo prazo para a população como um todo. O que eu posso dizer agora aqui do ponto de vista do satélite, do que a gente consegue ver no que diz respeito ao material particulado, é que infelizmente milhares de pessoas na Amazônia ficam respirando um ar impróprio para a saúde durante alguns meses do ano por conta das queimadas”, conclui.
O crescimento do fogo em um município
Edilise Costa, ativista do movimento Divas da Floresta, enfrenta o dilema de combater a crise climática literalmente no “fogo cruzado”, pois é moradora do Careiro, um município com cerca de 31 mil habitantes que “evolui” à base do agronegócio e abertura de estradas. Sua região fica entre a BR-319, que sofre pressão para ser finalizada.
Conforme Costa, no seu território o fogo sempre esteve presente desde a década de 84, quando chegou com sua mãe no município. Ela explica que o Careiro já teve criação de gado, tentativa de criação de peixes e muito plantio de grãos como arroz.Com o fechamento da BR-319, aos poucos as famílias foram embora por ser uma área de difícil acesso. Agora o agronegócio e a expansão tem retornado com força, com uma herança de muitas áreas degradadas após a retomada da construção do trecho do meio da BR-319.
Para a ativista, o Careiro ainda vai produzir muita queimada pela frente com a destruição que deve ocorrer na Gleba Castanho, a primeira área de terra pública não-destinada a entrar em processo de licitação para ser leiloada. A área possui cerca de 240 mil hectares, destes 151 mil são reservados para concessão.
Segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no site do Governo Federal, o Projeto já passou pela fase de Estudo, Consulta Pública e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), encontrando-se na fase de produção do edital, seguido do Leilão de Projeto e Contrato.
“Ela foi leiloada no governo do Bolsonaro e ela vai ser toda desmatada em breve. Vão vender toda a madeira de lei e aí o pessoal não faz nem fala sobre isso. Então assim, querem culpar o agricultor familiar, mas isso não é verdade, o que falta é vergonha na cara dos governantes, porque assim tem recurso, mas não querem atender”, afirma.
Travessia de barqueiros no Rio Negro, na região próxima da capital amazonense (Foto: Valter Calheiros/ Arquivo pessoal)
Metrópole da fumaça
Em 2023, quando a Amazônia bateu recordes de queimadas e de seca, Manaus permaneceu coberta por uma massa densa de fumaça por longos 3 meses. Os principais veículos locais noticiaram, em peso, a fala do prefeito de Manaus David Almeida alegando que a fumaça não vinha da região metropolitana, nem dos arredores da cidade.
“Não temos focos de queimadas para causar essa fumaça toda. Como o vento vem subindo nessa frente fria que vem do Sul, essa fumaça acaba parando dentro da cidade”, declarou David Almeida em 2023, durante entrega de embarcações e motores para comunidades rurais, no bairro São Raimundo, conforme publicado no Amazonas hoje.
Após dizer que a fumaça vinha de municípios vizinhos do estado, foi a vez de Wilson Lima tirar o peso da própria culpa atribuindo as queimadas ao Pará. “Agora essa fumaça que está vindo aqui, ela está vindo do estado vizinho, do estado do Pará, que, nesse momento, também começa a sofrer os efeitos da estiagem, uma seca histórica em que a gente tem esses problemas de desmatamento e de queimadas”, disse Wilson Lima.
Tanto Manaus, quanto os municípios vizinhos, além do Sul do Amazonas, contribuíram para a intensa fumaça e calor extremo que encobriram a região em 2023. Os registros do Programa BD Queimadas do Inpe mostram que muitos municípios dobraram ou triplicaram seus focos, mesmos aqueles que costumam representar 2,2% das queimadas, como Autazes, que finalizou o ano de 2023 com 4,5%.
Carlos Durigan acredita que os dados de monitoramento disponibilizados em tempo real o quadro geral da realidade vivida na Amazônia deveria ser motivo de fazer os políticos unirem forças para combater o problema, e não ficar buscando culpados. “O que temos visto é um cenário onde todos os estados da região vivem situação semelhante de ficarem cobertos por uma extensa pluma de fumaça para a qual todos deram sua contribuição. Este quadro trágico, não deveria ser um motivo de disputa, e sim de estimular que os estados de fato atuem conjuntamente para reverter este quadro”, diz.
Emergência climática
Fotógrafo urbano, ativista e educador ambiental, Valter Calheiros tem acompanhado de perto a evolução da crise climática em Manaus. No ano passado, ele visitou muitas queimadas urbanas onde comprovou que a fumaça também advém da falta de políticas públicas na cidade.
“Seja em Manaus, seja em Iranduba, praticamente isso vem se repetindo há muito tempo. No ano passado cheguei a ver várias vezes olhando do Mirante do Museu da Amazônia queimada na zona do distrito, queimada na região sul, queimada na região oeste, está em todo lado. Então, a partir das quatro da tarde é um costume, parece que os órgãos fecham duas da tarde e as queimadas começam as três”, conta o educador.
Para ele, a questão das queimadas deve ser lida e relacionada a outros problemas ambientais como de lixeira viciada e principalmente a falta da educação ambiental e da própria população se reconhecer e conhecer a Amazônia.
Calheiros conclui que os problemas enfrentados por Manaus e entorno advém de problemas na governança tanto por parte do Estado quanto da Prefeitura. Uma possível solução segundo o educador, seria transformar em descontos fiscais o processo de conservação e plantação de árvores na cidade.
“A gente está vendo muito aí vereadores distribuindo emenda parlamentar e a gente não vê uma emenda parlamentar destinada a questão ambiental. É como se não existisse o problema. Então, todo mundo vira as costas, a escola vira as costas, o executivo vira as costas e judiciário vira as costas, que deveria cobrar também, né? E aí só tende a aumentar seja a questão do lixo, seja a questão da queimada”, afirma Valter.
Outro lado
Procurada, a prefeitura de Manaus informou à Abaré que realiza desde junho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), a campanha Manaus Sem Fumaça, por meio da qual os técnicos da pasta visitam escolas, empresas e comunidades levando “mensagens de preservação do meio ambiente”. Outra ação da Semmasclima está sendo a fiscalização de ocorrências de queimadas no município, monitorando os focos do Inpe e registrando as denúncias de queimadas.
Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal De Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) planeja a criação do Grupamento de Proteção Ambiental (Guarda Ambiental), vinculado à Guarda Municipal, para atuar de maneira preventiva e repressiva em infrações ambientais.
Em resposta citou ainda as dez ações de combate ao fogo enumeradas pelo prefeito David Almeida na última coletiva. A prefeitura não respondeu quanto tem investido no combate às queimadas, se possui equipamentos para monitorar a qualidade do ar, quais as novidades para a problemática este ano e o que a prefeitura tem feito de políticas públicas para combater a grilagem de terras e a queimada ilegal. Também não respondeu se tem feito articulação junto ao Governo do Amazonas.
Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), informou que reorganizou seu processo de trabalho para garantir que as unidades de saúde atendam mais pessoas devido aos problemas respiratórios e está realizando ações de educação nas unidades com recomendações. Ela informou que o número de internações são responsabilidade da secretaria estadual.
.Em resposta, o Governo do Amazonas informou que está trabalhando no planejamento das ações de queimada do estado de 2024, desde o fim do ano passado, avisando as autoridades federais e os orgãos de controle quanto à situação de estiagem.
Um pedido também foi feito ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e ao Ministério da Justiça em maio, sobre o envio de aeronaves para atuar em incêndios nas áreas isoladas. Este ano, 16 viaturas de combate a incêndio foram entregues para serem usadas nos municípios do interior. Houve também ampliação da sala de situação do Corpo de Bombeiros com seis painéis para monitorar os focos em tempo real e a entrega de sensores de monitoramento da qualidade do ar para a Defesa Civil do Estado. Os equipamentos beneficiam os municípios de Autazes, Careiro Castanho, Manaquiri, Urucará, Maués, Boca do Acre, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã e Apuí.
Desde abril, o Governo disse que atua na região do sul do Amazonas com a Operação Tamoiotatá, que registrou embargos de 16 milhões de hectares, totalizando R$80 milhões em multas. A Operação Aceiro 2024 também segue em funcionamento desde junho.Este mês de agosto, o Governo do Estado anunciou novas medidas no combate às queimadas no estado dentre o aumento de 55% no valor das diárias dos servidores em campo, envio de 200 alunos soldados para atuar em campo e contratação de 85 brigadistas.
A respeito das queimadas no estado, o Governo atribui a maior parte à áreas federais. “Do dia 10 ao dia 13 de agosto, quando aumentou a predominância de fumaça sobre Manaus, 78,29% das queimadas ocorreram em territórios federais, seguido por 17,36% em vazios cartográficos, sendo apenas dois focos registrados na Região Metropolitana de Manaus”, disse à Abaré
A Abaré enviou perguntas para a secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e para secretaria de meio ambiente da prefeitura e do Estado, mas não obteve resposta até publicação desta reportagem. As prefeituras de Autazes, Itacoatiara, Careiro, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru, também não deram retorno.
A prefeitura de Iranduba respondeu às perguntas enviadas informando que executa a Lei Municipal nº.282 de 13 de maio de 2014 que institui a Política Municipal de Meio Ambiente do município, combinada com leis federais, trabalhando educação e fiscalização ambiental com o uso das redes sociais e blitz de fiscalização.
“O município já tem um investimento fixo no combate às queimadas que é o efetivo pago nas Secretarias de Meio Ambiente, Defesa Civil e Guarda Municipal com erário público. Destacamos que temos no município um destacamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado”, informou a prefeitura.
A prefeitura assumiu que o município tem ganhado destaque nas queimadas e disse que aguarda ajuda. “Existem sim focos de calor no município em números preocupantes, são 28 incêndios florestais até a presente data segundo dados do Corpo de Bombeiros Militar de Iranduba. Reuniões estão sendo realizadas com os órgãos envolvidos para as questões da estiagem severa e continuidade ao combate às queimadas, somente ainda com o apoio do Governo do Estado, Todos os municípios do Estado do Amazonas estão aguardando o apoio do Governo Federal até a presente data”.
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Esta edição da Tipiti teve a colaboração de Jullie Pereira e Wérica Lima.
Nesta edição especial que marca o dia da Amazônia, queremos chamar atenção para a política ambiental das capitais desse território que a cada ano é devastado, como se não houvesse nada a ser feito.
Sim, há muito a ser feito! Este é o momento ideal para priorizar candidatos que estejam de fato pensando em projetos que consideram a saúde dos rios, a preservação ambiental e os planos de adaptação aos eventos extremos. Por isso, a equipe da Tipiti realizou um levantamento das propostas ambientais dos prefeituráveis das capitais na Amazônia. Foram reunidos 17 planos de governo, considerando candidatos à reeleição e o primeiro ou segundo lugar nas últimas pesquisas eleitorais.
Tem candidato querendo programas de crédito de carbono, um mercado que não tem nem regularização formal no país. Outros que confundiram a causa ambiental com a causa animal e estão propondo abrigos e hospitais para pet. Apenas um candidato citou povos indígenas em sua proposta. Apenas quatro citaram planos de ação climática.
Há propostas voltadas para obras de infraestrutura, como a construção de estradas em Porto Velho, e propostas voltadas para o fomento ao agronegócio, como em Cuiabá. Essas diferenças mostram que o conceito de meio ambiente está sendo deturpado e é necessário manter a atenção e o espírito crítico na hora de votar.
Respeitar a Amazônia é valorizar seus povos tradicionais, seus rios, suas florestas e sua gente diversa. Neste momento em que passamos por uma grave crise climática, o que precisamos é de prefeitos conscientes das necessidades reais das nossas cidades.
Leia, analise e dê um voto pela Amazônia nesta eleição! Obs.: Para ajudar na busca pela sua localidade, indicamos você a fazer um ctrl+F.
Macapá - Amapá
Antônio Furlan (MDB)
Plantar, anualmente, 5 mil mudas de árvores nativas da flora amazônica
Implantar os Jardins Filtrantes em áreas úmidas para tratamento fitossanitário das águas
Criar o Plano Municipal de Mitigação dos Efeitos Climáticos
Criar o Plano de Turismo Sustentável de Macapá
Iniciar estudos técnicos para instalação de usina de reciclagem
Iniciar estudos técnicos para nova concessão do aterro sanitário
Criar Planta de Geração Distribuída de Energia Solar com capacidade de 10 MV para otimizar os gastos com energia elétrica das unidades administrativas
Gilvam Borges (Avante)
Ampliar e executar ações de arborização urbana por meio da criação de projetos sustentáveis;
Proteger as nascentes e monitorar os rios do município de Macapá;
Adotar o Licenciamento Ambiental Pleno, que consiste no controle de atividades potencialmente geradoras de impactos ao meio ambiente ou utilizadoras de recursos naturais
Ampliar os mecanismos de controle e fiscalização da poluição;
Elaborar e aprovar um novo plano de saneamento do município;
Construir parques ambientais no município e nos distritos
Cuiabá - Mato Grosso
Eduardo Botelho (União)
Capacitar técnicos e produtores visando ampliar conhecimento em tecnologia de produção, agroindustrialização, comercialização e gestão da propriedade
Consolidar a estruturação das cadeias produtivas implementando o planejamento com foco na escala de produção
Estabelecer um grupo gestor para regulamentar a lei de criação da APA Aricassú, para dar autonomia aos produtores e liberdade de explorar suas terras
Realizar uma Reforma Administrativa na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para retomar sob comando único as ações de fiscalizações e de regulação;
Fomentar e orientar os agricultores na implantação e no desenvolvimento de agroindústrias familiares, garantindo agregação de valor aos produtos e maior renda
Ampliar o Programa Floração nos canteiros, praças e nas demais regiões;
Abílio Brunini (PL)
Desenvolver o programa IPTU Verde, oferecendo descontos no IPTU para proprietários que mantêm quintais arborizados e adotam práticas sustentáveis
Reduzir a burocracia e estimular o empreendedorismo verde
Incentivar o plantio de árvores nativas
Implementar educação ambiental nas escolas.
Realizar limpezas periódicas em rios, córregos e nascentes
Ampliar os pontos de coleta seletiva – Ecopontos.
Porto Velho - Rondônia
Mariana Carvalho (União)
Aprimorar a logística do tráfego pesado na área urbana com a construção de uma estrada, ligando a RO-005 (Estrada da Penal) à Estrada do Belmont (Bairro Nacional)
Desenvolver o ‘’Programa Pequenas Intervenções, Grandes Soluções’’ para construção de pontes, passarelas e galerias, promovendo a conexão urbana entre bairros e comunidades
Instituir o "Programa Verde para Todos" , que visa o plantio e a manutenção de mudas de árvores em áreas públicas, como praças, parques, calçadas e áreas verdes;
Somar esforços junto à União e ao Estado visando o combate às queimadas urbanas
Promover a recuperação de áreas degradadas, em especial as áreas de nascentes, margens e leitos dos rios e igarapés urbano
Implementar programas de coleta seletiva, reciclagem e compostagem
Léo Moraes (Podemos)
Incentivar a preservação da floresta em pé e promover a participação da cidade em programas de crédito de carbono, gerando benefícios econômicos e ambientais
Gestão de Resíduos: Implementar a coleta seletiva de resíduos sólidos em toda a cidade
Converter a matriz energética da Prefeitura de Porto Velho para fontes sustentáveis
instalar iluminação pública por energia solar em toda a cidade, incluindo locais remotos onde não há rede elétrica
Criar e manter parques e reservas naturais, incentivando a conexão saudável das pessoas com esses ambientes, expandindo as áreas de proteção permanente e protegendo os recursos hídricos
Manutenção e limpeza: Igarapés e córregos precisam receber atenção
Rio Branco - Acre
Tião Bocalom (PL)
Implementar Programa de Conversão de Multas Ambientais em pena alternativa para preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente
Implantar em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento a Política Municipal sobre a Mudança do Clima;
Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente–COMDEMA
Implantar o Programa de Eficiência Energética na matriz de planejamento da administração pública
Implantar abrigo municipal de bem-estar animal
Modernizar os Parques Públicos e Unidades de Conservação do município de Rio Branco
Marcus Alexandre (MDB)
Reestruturar o Programa de Arborização Urbana na cidade de Rio Branco
Apolar as ações do Programa Minha Casa, Minha Vida em parceria com os governos estadual e federal, priorizando as famílias nas áreas de riscos de enchentes do rio Acre e igarapés
Implantar sistema de vigilância ambiental ágil, eficaz e abrangente, para prevenir queimadas e incêndios
Criar sistema de alerta e alarme para eventos de enxurradas
Implantar sistema de monitoramento da qualidade do ar
Boa Vista - Roraima
Arthur Henrique (MDB)
Patrulha mecanizada: expandir atendimento de patrulha mecanizada em regiões rurais ainda não atendidas
Saúde animal: fornecer assistência veterinária às comunidades indígenas junto ao rebanho bovino e outras criações
Cautelar máquinas: fornecer implementos para desenvolvimento de novos pólos agrícolas
Incentivos: aumentar o número de máquinas, implementos e outros insumos para a agricultura sustentável nas comunidades indígenas
Água limpa: implantar projeto de perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades indígenas que ainda não possuam esse sistema;
Coleta seletiva e reciclagem: incentivar reciclagem e a correta separação dos resíduos
Catarina Guerra (União)
Promover e ampliar os investimentos em energia solar em Boa Vista, estimulando práticas sustentáveis e a redução do impacto ambiental
Construir um novo aterro sanitário, reformulando a gestão de resíduos sólidos desde a coleta até o tratamento adequado
Implementar a coleta seletiva em toda a cidade, com a criação de um centro de triagem municipal para melhorar o manejo de resíduos recicláveis
Manter o diálogo e fortalecer parcerias com instituições, entidades e sociedade civil que realizam atividades voltadas à proteção e preservação do meio ambiente
Fortalecer o Programa de Educação Ambiental em todo o município, alcançando escolas tanto da zona rural quanto urbana
Palmas - Tocantins
Janad Valcari (PL)
Criação do Programa Bolsa Catador, que oferecerá apoio financeiro a catadores de materiais recicláveis em situação de vulnerabilidade social, o valor do benefício será de R$ 300,00 por mês
Implantação do “Plano de Ação para Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas”
Revisar o Código Municipal de Meio Ambiente, atualizando-o, bem como Decretos regulamentadores, para dar segurança jurídica a todos
Realização de um planejamento estratégico capaz de orientar as ações, os projetos e os programas socioambientais do município
Doação de aproximadamente 50.000 mudas/ano de espécies nativas para reflores- tamento, visando a implantação do “Plano de Arborização Urbana de Palmas”
Realização de seminários anuais de Gestão de Resíduos Sólidos
Eduardo Siqueira Campos (Podemos)
Incentivar a produção local: fábricas de farinha, doces e ração, frigoríficos,
entre outros
Implementar e reforçar políticas e regulamentações ambientais, que
promovam práticas sustentáveis e protejam os recursos naturais
Oferecer incentivos financeiros e subsídios para empresas e indivíduos
que adotem práticas ambientais sustentáveis, como energias renováveis e tecnologias limpas
Promover a regularização fundiária rural, beneficiando produtores do nosso município
Implementar paineis solares em prédios públicos e incentivar o uso de energia solar em residências e empresas
Envolver comunidades locais em projetos de conservação e sustentabilidade, promovendo a participação ativa e a responsabilidade compartilhada
São Luís - Maranhão
Eduardo Braide (PSD)
Ampliar o Programa Adote um Espaço em parceriacom a iniciativa privada para zeladoria de espaços públicos, tendo como contrapartida a realização de publicidade
Criar Novas Rotas Turísticas e Novas Rotas Gastronômicas de São Luís
Implantar o Plano de Arborização de São Luís
Elaborar e implementar o Plano de Ação Climática da cidade.
Construir o Novo Mercado Central
Expandir a entrega de Títulos de Regularização Fundiária
São Luís ainda não participou da pesquisa Quaest, usada para considerar o segundo candidato com propostas analisadas aqui. Por isso, a equipe optou por incluir apenas o candidato à reeleição.
Belém - Pará
Edmilson Rodrigues (PSOL)
Conclusão do novo Parque Ambiental Gunnar Vingren
Reformar do Bosque Rodrigues Alves, com modernização e ampliação das instalações do parque, novos jardins, novos equipamentos, construção de restaurante
Ampliar para 20 o número de ecopontos de descarte, dando maior apoio às cooperativas de catadores para reciclagem de lixo
Apoio às cooperativas de catadores, fortalecendo a reciclagem e gerando oportunidades de emprego e renda para esses trabalhadores.
Construção do novo aterro sanitário
Expansão dos programas de educação ambiental
Éder Mauro (PL)
Impulsionar a transição energética de Belém, capitalizando sua localização geográfica e condições climáticas favoráveis
Transformar os parques municipais de Belém em espaços de referência em conservação, lazer e educação ambiental
Fortalecer a política municipal de proteção e bem-estar animal, através da readequação e melhoria do Hospital Veterinário Municipal
Enfrentar de forma definitiva a problemática da coleta e disposição de resíduos
sólidos focalizando no planejamento, controle e fiscalização eficaz da nova Parceria Público Privada (PPP) que gerencia o Sistema de Limpeza Urbana de Belém
Promover a captação de recursos para o investimento em tecnologias inovadoras
para o tratamento de águas pluviais e o reuso de água
Ampliar e fortalecer programas de arborização e expansão das áreas verdes na
cidade, visando reduzir as ilhas de calor e proporcionar bem-estar aos moradores,
priorizando áreas da cidade mais carentes de vegetação
Manaus - Amazonas
Amom Mandel (União)
Revitalização Urbana Através da Biotecnologia com o LIQUID 3
Promovendo a arborização radical, a denominada Cidade-Floresta
Conhecimento das espécies nativas do bioma amazônico para compor a arborização e o paisagismo das ruas, avenidas, praças e parques
Combate aos Crimes e Proteção do Meio Ambiente
Controle do descarte de resíduos
Implementação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) para reciclagem nas periferias
David Almeida (Avante)
Aumentar o número de bairros atendidos pelo programa de "Coleta Seletivo Porto o Porto"
Colocar em operaçõo mais dois barcos coletores de resíduos (ecoborcos) para apoiar as ações de limpeza no Tarumõ e Educandos
Consolidar o programa de restauraçõo de ecossistemas urbanos "Anjos do Floresta"
Recuperar ou construir infraestruturas de apoio comunitório nos Parques Ecológicos Urbanos
Ampliar os pontos de entrega voluntória e ecopontos em todas as zonas da cidade, incentivando o descarte adequado de resíduos e a coleta seletiva.
Aprovar e implementar o Plano Municipal de Saneamento de Manaus
Doe para Abaré!
A Abaré Escola de jornalismo é uma organização sem fins lucrativos e independente! Para continuar na luta contra a desinformação e no fortalecimento do jornalismo local, precisamos do seu apoio. Doe qualquer valor para a chave pix contato@abare.jor.br (Banco Cora SCD S.A).
Aqui, seu gesto faz a diferença!
Esta edição da Tipiti teve a colaboração de Ariel Bentes, Jullie Pereira, Luiz Almeida, Nicoly Ambrósio e Wérica Lima.